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Termos e Condições

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO E DE OUTROS TERMOS

Os presentes Termos de Utilização aplicam-se ao acesso e utilização por parte do Utilizador do sítio da Web. Também dispomos de uma Política de Privacidade e de outros termos, bem como de notificações e condições aplicáveis a várias atividades no sítio da Web, incluindo termos e condições que se podem aplicar à compra de bens e serviços e a partes específicas ou a funcionalidades do sítio da Web (por exemplo, concursos, promoções ou outras funcionalidades semelhantes), sendo todo o disposto anteriormente aqui incorporado como referência, e deverá, em conjunto com os Termos de Utilização constituir um acordo contratual (“os Termos”) entre a Bugasport (e qualquer expressão semelhante apresentada) e o Utilizador.

O Utilizador tem de aceitar os Termos, na íntegra, antes de utilizar este Sítio da Web. Pode aceitar os Termos de duas formas:

(1) no momento em que se inscreve neste Sítio Web através do link "Registar";

(2) se utilizar efetivamente o sítio da Web.

 

AO VISITAR OU AO UTILIZAR DE OUTRO MODO O SÍTIO DA WEB, O UTILIZADOR CONCORDA QUE LEU, COMPREENDEU E ACEITOU OS TERMOS, NA ÍNTEGRA. 

Salvo disposição em contrário, os Termos estão sujeitos a alterações em qualquer altura, caso em que o Utilizador será informado da alteração com antecedência, pelo que a utilização continuada por parte do Utilizador do Sítio da Web APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DE QUAISQUER ALTERAÇÕES constitui a aceitação dessas mesmas alterações.
Se o Utilizador tiver qualquer dificuldade na compreensão dos presentes Termos de Utilização ou de qualquer outra parte dos Termos, ou se não concordar com o conteúdo dos mesmos, recomendamos que deixe de utilizar o Sítio da Web.


2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade da Bugasport aplica-se à utilização do Sítio da Web e os respetivos termos são incluídos nos Termos através desta referência. Para ver a Política de Privacidade da Bugasport, clique aqui. As suas informações pessoais serão protegidas. Utilizamos o protocolo de encriptação padrão da indústria denominado Secure Socket Layer (SSL) e outras medidas razoáveis para proteger as suas informações contra a utilização ou divulgação não autorizada.


3. PROPRIEDADE DOS SÍTIOS DA WEB, CONTEÚDO E MARCAS COMERCIAIS

O presente Sítio da Web é da propriedade e controlado pela IBX Lda através da sua marca comercial Bugasport. Salvo acordado em contrário por escrito, todos os materiais no Sítio da Web, incluindo texto, gráficos, informações, conteúdo, imagens, ilustrações, designs, ícones, fotografias, clips de vídeo, sons, música, arte, código informático e outros materiais, bem como os direitos de autor, marcas comerciais, design distintivo de produto e/ou outros direitos de propriedade intelectual nesses materiais (coletivamente, o “Conteúdo”), são da propriedade, controlados e/ou licenciados pela IBX Lda, uma empresa registada em Portugal.

O Sítio da Web e o Conteúdo destinam-se apenas a utilização pessoal não comercial. O Utilizador pode transferir ou copiar o Conteúdo e outros materiais transferíveis apresentados no Sítio da Web apenas para utilização pessoal. Nenhum direito, título ou interesse em qualquer Conteúdo transferido ou copiado é transferido para o Utilizador como resultado dessa transferência ou cópia. O Utilizador não pode reproduzir (exceto tal como acima indicado), publicar, transmitir, distribuir, apresentar, executar, alterar, modificar, criar trabalhos derivados de, vender ou explorar, ou de outro modo utilizar qualquer parte do Conteúdo ou do Sítio da Web para qualquer fim público ou comercial.

Determinadas marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas registadas e logótipos utilizados ou apresentados neste Sítio da Web são marcas comerciais, nomes comerciais e marcas de serviços registados e não registados da IBX Lda e respetivas empresas afiliadas ou parceiras. Outras marcas comerciais, nomes comerciais e marcas de serviços utilizados ou apresentados neste Sítio da Web são marcas comerciais, nomes comerciais e marcas de serviços registados e não registados de terceiros. O conteúdo de qualquer Sítio da Web não concede e não deve ser interpretado como concedendo, por implicação, restrição legal, ou de outro modo, qualquer licença ou direito ao Utilizador de utilizar quaisquer marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou logótipos apresentados nesse Sítio da Web.

A Bugasport reserva-se todos os direitos de atuar, incluindo qualquer forma de ação legal, contra qualquer violação sobre o disposto anteriormente ou sobre qualquer outra parte dos Termos de Utilização por qualquer uma das partes.


4. A UTILIZAÇÃO DO SÍTIO DA WEB POR PARTE DO UTILIZADOR

Para aceder, visitar ou efetuar qualquer outra utilização do Sítio da Web, tem de ter mais de 16 anos. Além disso, para se registar, o Utilizador declara que tem mais de 16 anos de idade. Para além disso, é responsável por garantir sempre a exatidão de todas as informações fornecidas e se estas estão completas.

O Utilizador pode utilizar o Sítio da Web apenas consoante o permitido pelos Termos e apenas de uma forma consistente com todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis, e práticas ou diretrizes geralmente aceites em jurisdições relevantes, incluindo quaisquer leis que governem a exportação de dados de ou para os Estados Unidos e/ou de ou para a Europa.

O Utilizador concorda em não utilizar qualquer “ligação avançada”, “robot”, ou outro dispositivo, software, programa, código, algoritmo ou metodologia automático ou manual, para aceder, copiar ou monitorizar qualquer parte do Sítio da Web ou Conteúdo, ou de qualquer outra forma reproduzir ou contornar a estrutura ou apresentação de navegação do Sítio da Web ou Conteúdo, ou obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de qualquer meio e que não tenham sido intencionalmente disponibilizados pela Bugasport através do Sítio da Web. A Bugasport reserva-se o direito de tomar medidas para impedir essa atividade.

O Utilizador concorda em não obter ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade do Sítio da Web, ou qualquer outro sistema ou rede ligado ao Sítio da Web ou a algum dos servidores, sistemas ou redes dos nossos parceiros comerciais, através de acesso ilícito, “deteção de palavras-passe” ou utilização de qualquer outro método ilegítimo de acesso a dados.

O Utilizador concorda em não explorar, analisar ou testar a vulnerabilidade do Sítio da Web ou de qualquer rede ligada ao Sítio da Web, nem em violar a segurança ou as medidas de autenticação no Sítio da Web ou em qualquer rede ligada a esse Sítio da Web. O Utilizador concorda em não efetuar pesquisa inversa, rastrear ou tentar rastrear quaisquer informações sobre qualquer outro visitante do Sítio da Web, ou qualquer outro cliente do Bugasport, incluindo qualquer forma cujo o objetivo seja o de obter materiais ou informações, incluindo, sem limitação mas não limitado a, dados pessoais tal como definido ao abrigo da legislação de proteção de dados europeia (incluindo a Diretiva 95/46/CE) (doravante referidos como "dados pessoais") ou outras informações que possam ser utilizadas de forma adequada para ligar dados não pessoais a dados pessoais.

O Utilizador concorda em não tomar qualquer ação que possa provocar uma carga despropositada ou desproporcionalmente grande sobre a infraestrutura do Sítio da Web ou nos nossos sistemas ou redes, ou quaisquer sistemas ou redes ligados ao Sítio da Web ou à Bugasport, numa tentativa de sobrecarga dos nossos sistemas para criar um ataque “Denial of Service” ou semelhante.

O Utilizador concorda em não utilizar qualquer dispositivo, tecnologia ou método para interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado ou com as funcionalidades do Sítio da Web ou com qualquer transação que ocorra no Sítio da Web, ou com a utilização por parte de qualquer outra pessoa do Sítio da Web.

O Utilizador concorda em não falsificar cabeçalhos ou de outro modo manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer mensagem ou transmissão que envie para a Bugasport ou através de qualquer Sítio da Web, ou qualquer serviço disponibilizado em ou através de qualquer Sítio da Web. O Utilizador concorda em não representar ou simular que é qualquer outra pessoa ou declarar erroneamente que representa outra pessoa.


5. COMUNICAÇÕES DE UTILIZADOR E CONTEÚDO DE UTILIZADOR

Apesar da Bugasport valorizar as suas sugestões e comentários sobre a forma como podemos melhorar o nosso Sítio da Web, produtos e serviços, é política da Bugasport não aceitar quaisquer ideias, sugestões, propostas, planos ou materiais criativos que não os especificamente solicitados pela Bugasport (por exemplo, através de um concurso ou evento promocional). O nosso objetivo é o de evitar qualquer equívoco no caso de um compromisso criativo da nossa autoria ter alguma semelhança com uma sugestão criativa efetuada por um Utilizador ou visitante do nosso Sítio da Web. Deste modo, para além dos dados pessoais recolhidos no ou a partir do nosso Sítio da Web, sujeitos à Política de Privacidade Online da Bugasport (consulte a Secção 2 acima), qualquer material, informação, sugestões, ideias, conceitos, conhecimentos, técnicas, questões, comentários ou outras comunicações que transmita ou publique no Sítio da Web (uma “Comunicação de Utilizador”) são e serão considerados como informações não confidenciais e de não propriedade e o Utilizador concorda em renunciar ao seu direito de ser identificado como o autor da Comunicação de Utilizador.

O Utilizador concorda que a Bugasport pode utilizar qualquer Comunicação de Utilizador para qualquer fim no entender da Bugasport, incluindo a reprodução, transmissão, divulgação, publicação, difusão, desenvolvimento, fabrico e/ou marketing, seja de que maneira for, para qualquer ou todos os fins comerciais ou não comerciais. O Utilizador concorda que o Bugasport não tem qualquer obrigação em de (1) manter qualquer Comunicação de Utilizador confidencial; (2) pagar uma compensação por qualquer Comunicação de Utilizador; ou (3) monitorizar, utilizar, devolver, rever ou responder a qualquer Comunicação de Utilizador. A Bugasport não terá qualquer responsabilidade relacionada com o conteúdo de qualquer Comunicação de Utilizador, quer seja resultante, ou não, de leis de direitos de autor, calúnia, privacidade, obscenidade e outras. A Bugasport detém o direito de remover qualquer Comunicação de Utilizador que inclua qualquer material que consideremos inadequado ou inaceitável (por exemplo, consulte as Secções 5 e 6 abaixo). Sem prejuízo de qualquer outra disposição dos presentes Termos de Utilização, o Utilizador não pode utilizar Comunicações de Utilizador para fins de campanhas políticas, solicitação comercial, mensagens em cadeia ("correntes"), envio em massa de correio ou qualquer outra forma de "spam." O Utilizador não pode utilizar um endereço eletrónico falso para publicar uma Comunicação de Utilizador ou representar qualquer pessoa ou entidade, ou de outro modo atuar de forma enganadora. 

O Utilizador representa e garante que qualquer Conteúdo submetido na Comunicação de Utilizador é original do Utilizador, que é o proprietário de todos os direitos legais aplicáveis no Conteúdo e que o Conteúdo não viola e não vai violar os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade. O Utilizador garante, certifica e representa que quaisquer indivíduos ilustrados em ficheiros de áudio ou visuais submetidos como parte de uma Comunicação de Utilizador, que não o próprio Utilizador, são maiores de idade no respetivo país de residência, sujeito ao próximo parágrafo; e o Utilizador concede à Bugasport o direito de copiar, editar, alterar, rever, apresentar, executar, publicar, distribuir as semelhanças desses indivíduos e que tem a autoridade para atestar esta divulgação em seu nome. Se qualquer um dos indivíduos ilustrado em qualquer Comunicação de Utilizador for menor de idade nos respetivos países de residência, o Utilizador certifica, garante e representa que é o pai ou a mãe ou o encarregado de educação desse indivíduo e o Utilizador concede a utilização dos meios que contêm a ilustração do indivíduo em conformidade com os Termos.

Para além das Regras de Conteúdo Geradas pelo Utilizador estabelecidas na Secção 6, abaixo, o Utilizador está proibido de publicar ou de transmitir qualquer material ilícito, intimidatório, difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou incentivar conduta que seria considerada uma ofensa criminal ou dar origem a responsabilidades cíveis ou que, de outro modo, violem a lei. 


6. REGRAS DE CONTEÚDO GERADAS PELO UTILIZADOR 

É política da Bugasport cessar os privilégios de utilização de qualquer utilizador que viole direitos de autor ou quaisquer direitos de outros utilizadores mediante a receção de uma notificação para a Bugasport pela pessoa cujos direitos foram violados, o proprietário dos direitos de autor ou o agente legal do proprietário dos direitos de autor. Como tal, a Bugasport reserva-se o direito (mas sem obrigação) de remover ou editar quaisquer materiais publicados por um utilizador do Sítio da Web. Uma vez que a Bugasport aloja milhares de comentários, não nos é possível ler e rever cada material submetido por visitantes e/ou utilizadores do Sítio da Web. No entanto, se for da opinião que qualquer material publicado no Sítio da Web viola qualquer uma das regras e restrições acima, contacte-nos por e-mail: info@bugasport.com para que a Bugasport possa avaliar se uma ação é necessária.

Se publicar informações no Sítio da Web, e na extensão máxima permitida por lei, o Utilizador é o único responsável pelo conteúdo que publicar ou transmitir para o Sítio da Web e/ou para outros utilizadores e concorda que não vai considerar o Bugasport responsável por qualquer Comunicação de Utilizador de outro utilizador à qual aceda no Sítio da Web. Além disso, o Bugasport reserva-se o direito de eliminar qualquer Comunicação de Utilizador de qualquer um dos Sítios da Web. 

As categorias de Comunicações de Utilizador proibidas são abaixo estabelecidas e refletem exemplos, mas não se destinam a ser exaustivas do que constituem Comunicações de Utilizador proibidas. Sem limitação, o Utilizador concorda que não vai publicar ou transmitir no Sítio da Web e/ou para outros utilizadores algo que saiba ou considere de forma razoável como:

·   sendo difamatório, abusivo, obsceno, profano ou ofensivo; ou
·   violando os direitos de propriedade intelectual de terceiros (como música, vídeos, fotografias ou outros materiais para os quais não tem autoridade por escrito do proprietário desses materiais para publicação no Sítio da Web), incluindo o direito de publicidade ou de privacidade de quaisquer terceiros; ou
·   violando qualquer lei, estatuto, decreto ou regulamentação (incluindo, sem limitação, as que governam o controlo à exportação, proteção do consumidor, concorrência desleal, antidiscriminação ou publicidade enganadora); ou
·   sendo intimidatória, agressiva ou que promova o racismo, intolerância ou ódio de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo; ou
·   promovendo ou incentivando a violência contra uma pessoa ou danos ou destruição de propriedade; ou
·   sendo de alguma forma incorreta, falsa ou enganadora; ou
·   sendo ilegal ou promovendo quaisquer atividades ilegais; ou
·   promovendo a cópia ilegal ou não autorizada do trabalho com direitos de autor de outra pessoa ou com hiperligações para esse trabalho, ou fornecendo informações para contornar medidas de segurança; ou
·   contendo vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware informático, ou de equipamento de telecomunicações; ou
·   violando as marcas da Bugasport ou quaisquer outros interesses financeiros, comerciais, de reputação ou outros da Bugasport.

O Utilizador compreende que, ao utilizar o Sítio da Web, vai estar exposto a Comunicações de Utilizador de várias origens e que a Bugasport não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de ou relacionados com essas Comunicações de Utilizador. 

O Utilizador concorda em não utilizar qualquer “ligação avançada”, “robot”, ou outro dispositivo, software, programa, código, algoritmo ou metodologia automático ou manual, para aceder, copiar ou monitorizar qualquer parte do Sítio da Web ou Conteúdo, ou de qualquer outra forma reproduzir ou contornar a estrutura ou apresentação de navegação do Sítio da Web ou Conteúdo, ou obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de qualquer meio e que não tenham sido intencionalmente disponibilizados pela Bugasport através do Sítio da Web. A Bugasport reserva-se o direito de tomar medidas para impedir essa atividade. O Utilizador não pode revender a utilização do, ou o acesso ao, Sítio da Web a quaisquer terceiros.


7. CONTAS, PALAVRAS-PASSE E SEGURANÇA

Determinadas funcionalidades ou serviços disponibilizados no ou através do Sítio da Web podem requerer que o Utilizador abra uma conta (incluindo a configuração de um ID de Conta e palavra-passe) e que partilhe dados pessoais. Consulte a nossa Política de Privacidade (consulte a Secção 2, acima) para obter informações sobre a proteção de dados pessoais realizada pela Bugasport.

Deverá tomar todas as medidas necessárias para garantir que a sua palavra-passe é mantida confidencial e segura, uma vez que é responsável por todas as transações que ocorrem ou que são submetidas com a sua palavra-passe. Informe imediatamente a Bugasport se tiver motivos para considerar que a sua palavra-passe foi descoberta por uma pessoa não autorizada ou se a palavra-passe estiver a ser, ou for provavelmente utilizada de uma forma não autorizada. Se a Bugasport for da opinião que existe a possibilidade de uma violação de segurança ou utilização indevida do Sítio da Web, terá o direito de solicitar ao Utilizador que altere a respetiva palavra-passe ou a sua conta será suspensa. Até à extensão máxima permitida pela lei, a Bugasport não é responsável perante ninguém pela perda ou danos originados por qualquer falha em proteger a palavra-passe e/ou conta do Utilizador.

O Utilizador não pode utilizar o ID de Conta, palavra-passe ou conta de outra pessoa em qualquer altura sem a permissão e consentimento expressos do detentor desse ID de Conta, palavra-passe ou conta. A Bugasport não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da falha por parte do Utilizador em cumprir estas obrigações.


8. HIPERLIGAÇÕES PARA O SÍTIO DA WEB; HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS NO SÍTIO DA WEB

É proibido criar ou manter qualquer hiperligação de outro sítio da web para qualquer página no nosso Sítio da Web, sem a permissão prévia por escrito da Bugasport. É proibido executar ou apresentar o Sítio da Web ou quaisquer informações ou materiais apresentados no Sítio da Web em fotogramas ou através de meios semelhantes noutro sítio da web sem a permissão prévia por escrito da Bugasport. Quaisquer hiperligações permitidas para o Sítio da Web têm de estar em conformidade com todas as leis, estatutos, regras e regulamentações aplicáveis.

De tempos a tempos Ocasionalmente, o Sítio da Web pode conter hiperligações para outros sítios da web que não são da propriedade, operados ou controlados pelo Bugasport, ou pelos nossos parceiros. Todas essas hiperligações são fornecidas apenas para fins de conveniência do Utilizador. Se o Utilizador utilizar estas hiperligações, vai sair do Sítio da Web da Bugasport, pelo que não seremos responsáveis por qualquer conteúdo, materiais, informações ou eventos presentes ou que ocorram em sítios da web que não são da propriedade, operados ou controlados pelo Bugasport. 


9. ALTERAÇÕES EM SÍTIOS DA WEB E CONTEÚDOS

A Bugasport. reserva-se o direito, em qualquer altura e no seu entender, de: modificar, suspender ou descontinuar qualquer Sítio da Web ou qualquer serviço, conteúdo, funcionalidade ou produto disponibilizado através do Sítio da Web, com ou sem aviso; cobrar encargos relativos à utilização de qualquer Sítio da Web; modificar e/ou renunciar a quaisquer encargos cobrados relativamente ao Sítio da Web; e/ou oferecer oportunidades a alguns ou a todos os utilizadores do Sítio da Web. O Utilizador concorda que a Bugasport não será responsável perante o Utilizador ou terceiros se o disposto anteriormente se verificar relativamente ao Sítio da Web da Bugasport.


10. EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE; INDEMNIZAÇÃO

A Bugasport toma as medidas adequadas para garantir que as informações disponibilizadas no nosso Sítio da Web são exatas, completas, corretas e atualizadas. Apesar destes esforços, podem verificar-se erros. Se as informações fornecidas contiverem erros ou se determinadas informações não estiverem disponíveis, a Bugasport vai tomar as medidas necessárias para efetuar as correções o mais depressa possível. Se o Utilizador encontrar erros nas informações no Sítio da Web, pode sempre contactar-nos através do email: info@bugasport.com. 

A Bugasport também toma as medidas necessárias para proteger o nosso Sítio da Web através de todos os meios adequados e para limitar quaisquer inconvenientes provocados por falhas técnicas na medida do possível. No entanto, a Bugasport não pode excluir a possibilidade de ocorrência de ações técnicas incorretas ou de intervenções não autorizadas. Para além disso, de tempos a tempos ocasionalmente, o nosso Sítio da Web vai requerer manutenção. Por estes motivos, a Bugasport não pode garantir que, de tempos a tempos ocasionalmente, o acesso ao nosso Sítio da Web não seja interrompido ou impedido de alguma forma.
A Bugasport vai tomar todas as medidas adequadas para proteger o Sítio da Web contra vírus informáticos e outro “malware”. Tendo em conta a natureza destes perigos, o Utilizador reconhece que a Bugasport não pode oferecer proteção absoluta e que tomará as medidas necessárias para proteger os respetivos sistemas informáticos.
Até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Bugasport não é responsável em qualquer circunstância por danos indiretos ou consequentes (tais como, mas não apenas, a perda de tempo, danos emocionais, perda de oportunidade, perda de dados, perda de lucros, etc.) direta ou indiretamente relacionado com a utilização do nosso Sítio da Web, incluindo, sem limitação, o registo no nosso Sítio da Web, publicação de comentários, etc. A responsabilidade contratual e extracontratual da Bugasport por danos diretos relativamente à utilização do nosso Sítio da Web está limitada a 25 EUR. No entanto, nada nos presentes Termos de Utilização exclui a responsabilidade da Bugasport por intenção deliberada dolo, fraude ou (no que diz respeito aos consumidores) morte, lesões corporais ou negligência grosseira.

O Bugasport fornece o conteúdo do presente Sítio da Web "no estado atual" ("tal como está") sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A utilização do Sítio da Web da Bugasport e das informações nele contidas, ocorrem exclusivamente por conta e risco do Utilizador. Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, o Bugasport rejeita todas as garantias, incluindo, mas não apenas, garantias implícitas de comercialização e adequação a um fim específico. 


11. LEI APLICÁVEL; CLÁUSULAS INDEPENDENTES; RENÚNCIA; VIGÊNCIA; RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

É da responsabilidade do Utilizador verificar e cumprir todas as leis, estatutos, regras e regulamentações locais e internacionais aplicáveis (incluindo os requisitos mínimos de idade) relacionados com a utilização do Sítio da Web da Bugasport. 

Se qualquer parte dos Termos for considerada ou declarada como inválida ou não aplicável por qualquer motivo por qualquer tribunal com jurisdição competente, essa disposição será considerada ineficaz, mas não afetará qualquer outra parte dos Termos.

Qualquer falha da Bugasport/do Utilizador em exercer parcialmente ou na íntegra quaisquer direitos ou a renúncia de qualquer violação dos Termos pelo Utilizador/Bugasport, não impedirá a aplicação posterior desse direito pela Bugasport/Utilizador ou será considerada uma renúncia pela Bugasport/Utilizador de qualquer violação posterior pelo Utilizador/Bugasport do mesmo ou de qualquer outra cláusula dos Termos. Os direitos e ressarcimentos da Bugasport/Utilizador serão cumulativos e o exercício desse direito ou ressarcimento não deverá limitar o direito da Bugasport/Utilizador de exercer qualquer outro direito ou ressarcimento.

As disposições relacionadas com direitos de autor, marcas comerciais, limitações de responsabilidade, exclusões de responsabilidade e lei e jurisdição, manter-se-ão em vigor após qualquer cessação.

O Bugasport dá um grande valor às relações com os utilizadores e à satisfação destes. Como resultado, a Bugasport não pretende limitar de forma alguma as possibilidades legais do Utilizador quando este considerar que os seus direitos possam ter sido violados.

A Bugasport prefere que, nesse caso, o Utilizador nos contacte através do email: info@bugasport.com primeiro com vista à resolução do assunto.
No entanto, a Bugasport não vai impedir de forma alguma o Utilizador de iniciar uma ação judicial perante um tribunal competente. Nesse caso, os Tribunais de Portugal, terão a jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio apresentado, sem prejuízo para a Bugasport de tomar a decisão, até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, de qualquer outro tribunal ter jurisdição sobre o litígio em questão ao abrigo de qualquer lei aplicável.

O acesso, visita e utilização por parte do Utilizador ao Sítio da Web e qualquer transação que resulte dessas ações e dos Termos (incluindo os presentes Termos de Utilização) são regidos e deverão ser interpretados em conformidade com a lei Portuguesa, independentemente de princípios de conflito de legislação.


12. SUPORTE ADICIONAL

Se o Utilizador tiver quaisquer questões ou preocupações sobre os Termos, pode enviar um e-mail para: info@bugasport.com ou contactar-nos através do telefone: +351 226 097 212; ou escrever-nos para: 
Rua O Primeiro de Janeiro Nº 71L, R/C
4100-366 Porto
Portugal


A Bugasport garante ao Utilizador que quaisquer dados pessoais fornecidos em comunicações no e-mail, número de telefone e endereço postal acima não serão utilizados para lhe enviar materiais promocionais.